DISPENSA: 00001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/04/2026

Data do extrato: 01/04/2026

Data da divulgação do extrato: 14/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 14/04/2026

Valor estimado: R$ 36.000,00


Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: 64.760.008 SAMARA LIRA DE SOUSA OLIVEIRA - R$ 36.000,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.


Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 12, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.


Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em momento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor-, nos termos do Art. 75, inciso li, da Lei 14.133/21: Art. 75. E dispensável a licitação:" "li - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;"


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA DIGITAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ARQUIVAMENTO E GESTÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E DIGITAIS, A SEREM EXECUTADOS JUNTO À AME SAÚDE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO, EM REGIME CONTÍNUO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, CONFORME DEMANDAS INSTITUCIONAIS.

Data da ratificação:

08/04/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO KÁTIA VIRGINIA ALMEIDA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO KAMILA CORREIA DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO PAULO SABINO SANTANA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
AME SAÚDE GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
64.760.008 SAMARA LIRA DE SOUSA OLIVEIRA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

08/04/2026 -

EXTRATO DE CONTRATO

FECHADA

DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA

01/04/2026 - 15:14

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

KAMILA CORREIA DE SOUSA

01/04/2026 -

PUBLICAÇÃO DO EDITAL

ABERTA

KÁTIA VIRGINIA ALMEIDA BARBOSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
EDITAL  646KB  pdf 

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA  185KB  pdf 

PROPOSTA  202KB  pdf 

PARECER JURIDICO  289KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO  308KB  pdf 

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR  1MB  pdf 

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA  723KB  pdf 

JUSTIFICATIVA  281KB  pdf 

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA  150KB  pdf 

PROJETO BASICO  1MB  pdf 

PUBLICAÇÃO  274KB  pdf 

HABILITAÇÃO  2MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
08/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 00010 2026 64.760.008 SAMARA LIRA DE SOUSA OLIVEIRA 36.000,00 08/04/2026
08/04/2027
VIGENTE

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